São beneficiários deste aviso as pessoas coletivas e singulares proprietárias de edifícios de comércio e serviços do setor privado, que exerçam atividade comercial nesse edifício, incluindo, por exemplo, entidades que atuem na área do turismo e economia social.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre 28 de fevereiro e as 17:59h de 31 de maio de 2022 ou até ao limite da dotação orçamental. A submissão das candidaturas é efetuada através do portal do Fundo Ambiental.
O programa tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e que conduzam, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados e para a redução em 20% do consumo de água de abastecimento nesses edifícios.
Este é o primeiro aviso do Fundo Ambiental com este objetivo e está dotado de 20 milhões de euros. Faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência. Este engloba uma dotação financeira total de 70 milhões de euros, num montante global de 610 milhões de euros atribuídos à Eficiência Energética em Edifícios.
