Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Crato e a Sociedade Portuguesa de Autores
Updated on 17/10/2024
O Vice-presidente da Câmara Municipal do Crato, Pedro Coelho, assinou ontem, dia 15 de outubro, um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que visa articular e agilizar a concessão de autorizações de caráter genérico por parte da SPA ao Município do Crato no licenciamento ao nível dos direitos de autor das obras musicais e literário-musicais geridas por esta última entidade.
O protocolo concretiza a definição de benefícios mútuos para as entidades outorgantes, dentro daquilo que é o seu objeto principal, ficando desde logo o Município do Crato autorizado a promover a execução, ao vivo ou através de gravações, de obras musicais e literário-musicais geridas pela SPA, com a concessão de um desconto direto no licenciamento face ao valor das tabelas em vigor. É de todo o interesse municipal a celebração deste protocolo porquanto o Município do Crato, dentro das suas atribuições e competências, é uma entidade dinamizadora e promotora de vários eventos de cariz cultural no concelho, no qual se incluem, não só o Festival do Crato e a Feira de Artesanato e Gastronomia, enquanto ex-libris culturais, mas também muitos outros eventos que já fazem parte da agenda cultural regional e nacional.