TERMOS DE REFERÊNCIA
PLANO DE PORMENOR DA NOVA ALDEIA DO PISÃO –
Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Aviso n.º 9287/2026/2
Decisão que determina a elaboração do Plano de Pormenor da Nova Aldeia do Pisão no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato — Barragem do Pisão